Rejeição 534: Total do ICMS-ST Difere do Somatório dos Itens

📋A Rejeição 534 ocorre quando o valor informado no campo CST/CSOSN (Total do ICMS Interestadual retido por Substituição Tributária), localizado no grupo de totais da nota, não corresponde à soma exata dos valores de ICMS-ST calculados individualmente para cada item.

🔹Assim como na rejeição 531, qualquer diferença de valores ou falha na divergência entre o código tributário e os valores preenchidos impedirá a autorização da nota.

💡Como corrigir a Rejeição 534

⚠️Siga o passo a passo de verificação abaixo, utilizando as abas de Tributos Gerais e ICMS do seu cadastro:

1. Valide a Situação Tributária (CST/CSOSN)

📋Acesse a aba Tributos Gerais e verifique se o código selecionado prevê a cobrança de Substituição Tributária:

🔹Códigos compatíveis: Geralmente, o CST/CSOSN é utilizado em códigos como 10, 30, 70 ou 90 (para empresas do Regime Normal) ou 201, 202, 203 ou 900 (para empresas do Simples Nacional).

🔹O que pode estar ocasionando, é que se você selecionar um CST que não prevê ST (como o 041 que vimos na imagem), mas houver valores preenchidos na aba de cálculos de ST, a SEFAZ entenderá que há uma divergência de informações.

2. Revise os campos na aba ICMS

⚠️No cadastro do item ou na edição da nota, localize a aba ICMS e confira os parâmetros de cálculo do ST:

🔹% Agregado S.T (MVA): Verifique se o percentual da Margem de Valor Agregado está correto conforme o protocolo do produto.

🔹% Aliq.ICMS S.T: Informe a alíquota interna do estado de destino.

🔹% Reduc. Base Calc. S.T: Caso a operação tenha redução na base do ST, certifique-se de que o percentual aplicado resulta no valor esperado.

🔹Cálculo Individual: O sistema multiplica a base pelo MVA e aplica a alíquota. O valor resultante em cada item (vICMSST) deve, somado, ser identico ao total exibido no rodapé da nota.

3. Rateio de Frete e Despesas no ST

⚠️Diferente do ICMS próprio, o ICMS-ST quase sempre exige que o Frete e outras despesas componham a sua base de cálculo.

🔹Verifique se o valor do frete foi somado à Base de Cálculo do ST em cada item.

🔹Se o frete foi informado apenas no total da nota, mas não foi "espelhado" no cálculo individual do ST de cada produto, o somatório final não baterá.

4. Ajuste de Arredondamento

⚠️Devido à complexidade do cálculo do ST (que envolve MVA e dedução do ICMS próprio), é comum ocorrerem divergências de valor.

🔹Verifique se a soma do ICMS-ST de todos os itens fecha exatamente com o total da nota.

🔹Se houver diferença de centavos, faça o ajuste manual no valor do ICMS-ST de um dos itens para que o total do grupo de impostos seja validado.

💡 Dica de Preenchimento: Caso você utilize o código CST 60 ou CSOSN 500 (ICMS cobrado anteriormente por ST), lembre-se que, nestes casos, os valores de ST não devem ser somados ao total da nota, pois o imposto já foi pago na etapa anterior. O erro 534 costuma acontecer quando esses valores são preenchidos em campos destinados ao destaque de imposto novo.

Obrigado por acompanhar mais um tutorial da Solução Sistemas — até a próxima! 🎉